Conforme Resolução Normativa n 6, DE 10 DE Julho de 2012 do ...

assegurar o cumprimento das normas de criação e uso ético de animais.

submeter à CEUA proposta de atividade, especificando os protocolos a serem adotados.

apresentar à CEUA, após o início das atividades com os animais, as informações e a respectiva documentação, na forma e conteúdo definidos nas Resoluções Normativas do CONCEA.

assegurar que as equipes técnicas e de apoio envolvidas nas atividades com animais recebam treinamento apropriado e estejam cientes da responsabilidade no trato dos mesmos

fornecer à CEUA informações adicionais quando solicitadas e atender a eventuais auditorias realizadas.