As justificativas para a decretação da prisão preventiva nã...

Gabarito: LETRA B

Art. 312, CPP.  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Não inclui a gravidade do delito.

GABA: B

quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria = FUMUS COMISSI DELICTI

prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal = PERICULUM LIBERTATIS

Art. 312, CPP.  A prisão preventiva poderá ser decretada como

                  Presupostos

1----------> PERICULUM LIBERTATIS​

GOP      garantia da ordem pública

GOE     garantia da ordem econômica

CIC       conveniência da instrução criminal​

ALP     assegurar a aplicação da lei penal

 

2------------>FUMUS COMISSI DELICTI​

quando houver prova da existência do crime 

e indício suficiente de autoria. 

Algumas bancas gostam de trocar os termos:

quando houver prova suficiente de autoria

e prova da existência do crime. ERRADO!

 

"Covardes nunca tentam, fracassados nunca terminam, vencedores nunca desistem."​ 

GB B

PMGOOO

GB B

PMGOOO