Os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) consistem em: i...

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Q2277109 Enfermagem
Os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) consistem em: identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; e, formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, de acordo com a normativa. De acordo com o exposto no Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, são consideradas ações de atuação no campo do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Alternativas

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São consideradas ações de atuação no campo do Sistema Único de Saúde

- vigilância sanitária;

- vigilância epidemiológica;

- de saúde do trabalhador;

- de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

- de saúde bucal;

Portanto não faz parte do campo de atuação do SUS o controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Assistência Social.


Gabarito do Professor: Letra E


Bibliografia

Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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A alternativa E é a correta porque a responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) não abrange o controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Assistência Social. A Assistência Social tem suas próprias políticas e diretrizes, as quais são independentes do SUS. As alternativas A, B, C e D estão todas relacionadas com os domínios do SUS, como identificado na Lei nº 8.080/1990. A Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, por exemplo, são partes essenciais do sistema de saúde para monitorar e prevenir o surgimento e a disseminação de doenças. Da mesma forma, a Saúde do Trabalhador e a Assistência Terapêutica Integral, inclusive farmacêutica, são parte integrante dos serviços de saúde que o SUS deve fornecer.

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador;  

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Resposta letra E

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador;   

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

e) de saúde bucal;    

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