De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros ...

Alternativa correta: B - Idoso

A questão aborda a expectativa de vida crescente dos brasileiros e suas implicações na legislação e na previdência social. Com o aumento da expectativa de vida, há uma necessidade maior de atenção para a população mais velha. Isso inclui não apenas a sustentabilidade da previdência, mas também a criação de leis que protejam e garantam os direitos desse grupo etário.

Para resolver a questão, é essencial conhecer os principais estatutos e legislações brasileiras que protegem diferentes grupos etários. O enunciado menciona que a faixa etária em questão foi contemplada com um estatuto específico, e a alternativa correta é a que menciona o Estatuto do Idoso.

Vamos agora justificar por que a alternativa B está correta:

A alternativa B - Idoso está correta porque o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é o instrumento legal que prevê a proteção e os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil. Ele abrange diversas áreas, como saúde, assistência social, previdência, educação, cultura, lazer, trabalho e cidadania, entre outros. Este estatuto foi criado exatamente para assegurar que as necessidades dessa faixa etária sejam atendidas de maneira adequada.

Veja agora porque as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A - Desarmamento: O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) trata do controle e posse de armas de fogo no Brasil e não está relacionado com faixas etárias específicas.

Alternativa C - Adolescente: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, protege os direitos de crianças e adolescentes, que são definidos como pessoas até 18 anos de idade, portanto, não contempla a faixa etária mencionada na questão.

Alternativa D - Criança: Assim como a alternativa C, refere-se ao ECA, que aborda os direitos das crianças, não sendo relevante para a questão da expectativa de vida e da previdência social.

Alternativa E - Cidade: O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) regulamenta o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, segurança e bem-estar dos cidadãos, mas não está relacionado com faixas etárias específicas.

Portanto, a alternativa B é a única que contempla a faixa etária mencionada no enunciado, tratando diretamente dos direitos e proteções dos idosos.