Na Revista Serviço Social Sociedade nº 135 (SÃO PAULO, 2019), Roberta Stopaa
escreve “O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para
o acesso”. Acerca do tema em questão, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Na Revista Serviço Social Sociedade nº 135 (SÃO PAULO, 2019), Roberta Stopaa
escreve “O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para
o acesso”. Acerca do tema em questão, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Conforme dados referentes a janeiro de 2018 (Fonte: Síntese/Dataprev), o BPC atende 2.527.257
pessoas com deficiência e 2.022.221 idosos, totalizando 4.549.478 beneficiários. Ou Alternativa B: O BPC foi garantido na Constituição Federal de 1988 como um dos objetivos da Política de
Previdência Social da seguinte forma: um quarto salário mínimo mensal à pessoa com deficiência
e ao idoso que comprovem não ter meio de prover a própria subsistência e nem tê-la provida por
sua família. Ou Alternativa C: O BPC foi reivindicado no processo de redemocratização do país, vivenciado na efervescência dos
movimentos sociais e políticos na década de 1980, depois de um duro período de ditadura militar. Ou Alternativa D: Somente em janeiro de 1996 a concessão do BPC foi iniciada — sete anos após a garantia
constitucional — através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela
política previdenciária. Ou Alternativa E: Por pertencer à Assistência Social e não ter vínculo direto com o trabalho e, principalmente, por
ser declaratório, há na cultura institucional a concepção de que as pessoas com deficiência e os
idosos que requerem o benefício possam fraudar o tão seguro sistema da Previdência Social. Podese dizer que a “fraudefobia” é o medo que se tem de o pobre fraudar o sistema.

Sérgio Araújo · Accepted Answer

Alternativa [B] O BPC foi garantido na Constituição Federal de 1988 como um dos objetivos da Política de
Previdência Social da seguinte forma: um quarto salário mínimo mensal à pessoa com deficiência
e ao idoso que comprovem não ter meio de prover a própria subsistência e nem tê-la provida por
sua família. Gab: B (incorreto).O BPC foi garantido na Constituição Federal de 1988 como um dos objetivos da Política de Assistência Social da seguinte forma: um salário  mínimo mensal a pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não ter meio de prover a própria subsistência e nem tê-la provida por sua família. https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n135/0101-6628-sssoc-135-0231.pdf

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