Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2013 - ANS - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar |
Q470141
Direito do Consumidor
Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente.
Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado quando as cláusulas contratuais forem convencionadas entre as partes.
Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado quando as cláusulas contratuais forem convencionadas entre as partes.