Com relação aos conceitos sobre Segurança e Saúde no Trabal...

A alternativa correta é B - III e IV, apenas.

Vamos analisar cada uma das afirmações para entender por que a alternativa B é a correta:

I - As atividades e as operações consideradas perigosas pela legislação trabalhista asseguram ao trabalhador um adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo.

Esta afirmação está incorreta. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a NR 16, o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base do trabalhador e não sobre o salário-mínimo. Portanto, as porcentagens e a base de cálculo mencionadas na afirmação estão erradas.

II - Após o término do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o presidente tem estabilidade de emprego de um ano.

Esta afirmação também está incorreta. A estabilidade no emprego após o término do mandato na CIPA é garantida apenas para os membros eleitos, sejam eles titulares ou suplentes, pelo período de um ano após o término do mandato, e não especificamente para o presidente. O presidente da CIPA, geralmente, é indicado pelo empregador e não possui essa estabilidade específica.

III - O cinto de segurança, tipo paraquedista, deve ser utilizado a mais de 2,0 m (dois metros) de altura do piso nos trabalhos nos quais haja risco de queda do trabalhador.

Esta afirmação está correta. Segundo as normas de segurança do trabalho, em especial a NR 35 que trata de trabalho em altura, é exigido o uso de equipamentos de segurança, como o cinto de segurança tipo paraquedista, para atividades realizadas a partir de dois metros de altura, visando minimizar os riscos de queda.

IV - A monotonia e a repetitividade são consideradas como um risco ergonômico, e o arranjo físico inadequado, como um risco de acidente.

Esta afirmação está correta. Na perspectiva ergonômica, a monotonia e a repetitividade são fatores que podem levar a problemas de saúde relacionados ao estresse físico ou mental. Além disso, o arranjo físico inadequado, que pode causar tropeços, quedas ou outros acidentes, é classificado como um risco de acidente no ambiente de trabalho.

Portanto, as afirmações III e IV estão corretas, enquanto as afirmações I e II contêm erros em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho.

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I - As atividades e as operações consideradas perigosas pela legislação trabalhista asseguram ao trabalhador um adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo.

(Incorreta! O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário.)

II - Após o término do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o presidente tem estabilidade de emprego de um ano. 

(Incorreta! NR5 - Artigo 5.8:  É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Não é citada estabilidade na norma)

III - O cinto de segurança, tipo paraquedista, deve ser utilizado a mais de 2,0 m (dois metros) de altura do piso nos trabalhos nos quais haja risco de queda do trabalhador. 

(CORRETA! NR35 - Artigo 35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Artigo 35.5.3 O cinto de segurança deve ser do tipo paraquedista e dotado de dispositivo para conexão em sistema de ancoragem.)

IV - A monotonia e a repetitividade são consideradas como um risco ergonômico, e o arranjo físico inadequado, como um risco de acidente. 

(CORRETA! - São considerados riscos ergonômicos: esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, imposição de rotina intensa.

Fonte:Biossegurança em Laboratórios de Saúde Pública. Oda, Leila, Ávila, Suzana. Et al. Brasília. Ministério da Saúde, 1998.)

Não é citado “Estabilidade” na norma, mas sabemos que se trata disso. Já resolvi várias questões que trata o eleito para CIPA como estabilidade de 1 ano.