Com relação aos conceitos sobre Segurança e Saúde no Trabal...
I - As atividades e as operações consideradas perigosas pela legislação trabalhista asseguram ao trabalhador um adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo.
II - Após o término do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o presidente tem estabilidade de emprego de um ano.
III - O cinto de segurança, tipo paraquedista, deve ser utilizado a mais de 2,0 m (dois metros) de altura do piso nos trabalhos nos quais haja risco de queda do trabalhador.
IV - A monotonia e a repetitividade são consideradas como um risco ergonômico, e o arranjo físico inadequado, como um risco de acidente.
São corretas as afirmações
I - As atividades e as operações consideradas perigosas pela legislação trabalhista asseguram ao trabalhador um adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário-mínimo.
(Incorreta! O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário.)
II - Após o término do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o presidente tem estabilidade de emprego de um ano.
(Incorreta! NR5 - Artigo 5.8: É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Não é citada estabilidade na norma)
III - O cinto de segurança, tipo paraquedista, deve ser utilizado a mais de 2,0 m (dois metros) de altura do piso nos trabalhos nos quais haja risco de queda do trabalhador.
(CORRETA! NR35 - Artigo 35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.
Artigo 35.5.3 O cinto de segurança deve ser do tipo paraquedista e dotado de dispositivo para conexão em sistema de ancoragem.)
IV - A monotonia e a repetitividade são consideradas como um risco ergonômico, e o arranjo físico inadequado, como um risco de acidente.
(CORRETA! - São considerados riscos ergonômicos: esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, imposição de rotina intensa.
Fonte:Biossegurança em Laboratórios de Saúde Pública. Oda, Leila, Ávila, Suzana. Et al. Brasília. Ministério da Saúde, 1998.)
Não é citado “Estabilidade” na norma, mas sabemos que se trata disso. Já resolvi várias questões que trata o eleito para CIPA como estabilidade de 1 ano.