Um profissional sem formação técnica e profissional assume a...

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Q2277122 Enfermagem
Um profissional sem formação técnica e profissional assume algumas demandas de enfermagem em decorrência da carência de recursos humanos e financeiros em determinada instituição de saúde. Em decorrência das atribuições legais e, ainda, considerando a situação hipotética, podemos afirmar que este trabalho:
Alternativas

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A lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.

A) Incorreta- A alternativa propõe que não pode ser realizado por um período superior a um ano,  estando incorreta, conforme Lei 7.498/86, art. 2º – A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem.

B) Incorreta- A alternativa propõe que pode ser realizado, desde que comunicado ao Coren Regional,  estando incorreta, conforme Lei 7.498/86, art. 2º – A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem.

C) Incorreta- A alternativa propõe que pode ser realizado, desde que comunicado ao Coren Regional e por um período definido,  estando incorreta, conforme Lei 7.498/86, art. 2º – A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem.

D) Correta- Conforme Lei 7.498/86, art. 2º – A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício. Parágrafo único. A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

E) Incorreta- A alternativa propõe que pode ser efetuado, desde que comunicado ao Coren Regional; o profissional deverá receber treinamento adequado e certificação, estando incorreta, conforme Lei 7.498/86, art. 2º – A Enfermagem e suas atividades Auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem.

Gabarito: Letra  D


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Comentários

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A questão aborda a legalidade do exercício da enfermagem por um profissional sem a devida formação técnica e profissional, devido a uma carência de recursos humanos e financeiros em uma instituição de saúde específica. A resposta correta é a alternativa D, que afirma que "em nenhuma hipótese o trabalho poderá ser efetuado, estando a instituição passível de sanções legais". Isso ocorre porque a prática da enfermagem é regulamentada por lei e exige formação específica para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes. Assim, um profissional sem a devida formação não pode realizar tarefas de enfermagem, independentemente das circunstâncias ou das necessidades da instituição. Se isso ocorrer, a instituição pode ser sujeita a penalidades legais por permitir a prática ilegal da enfermagem. Portanto, é imperativo garantir que todos os profissionais que praticam a enfermagem possuam a formação e a certificação necessárias.

Exemplo : O enfermeiro faz uma especializações em curativo não pode , divulgar seu trabalho . A letra B se encaixa na alternativa mais adequada para resposta . Estando o profissional devidamente habilitado ele pode sim divulgar seu trabalho .dentro das especificações técnicas a que ele compete

Art. 23. O pessoal que se encontra executando tarefas de enfermagem, em virtude de carência de recursos humanos de nível médio nessa área, sem possuir formação específica regulada em lei, será autorizado, pelo Conselho Federal de Enfermagem, a exercer atividades elementares de enfermagem, observado o disposto no art. 15 desta lei.

O artigo fala sobre o pessoal de grau de habilitação nível médio.

Lei 7.498/86

O enunciado da questão está muito mal elaborado ...

Configura-se como exercício ilegal da

profissão, haja vista que o profissional

NÃO POSSUI FORMAÇÃO TÉCNICA para

atuar.

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