Julgue o item a seguir com base na NBR 16280:2024, que defin...

A alternativa correta é: Errado (E)

Tema central da questão: A questão avalia o conhecimento sobre a norma NBR 16280:2024, que trata dos requisitos para reformas em edificações. É importante compreender o que constitui uma reforma e as limitações impostas por essa norma.

Resumo teórico: A NBR 16280 é uma norma técnica brasileira que estabelece os requisitos para a gestão e realização de reformas em edificações. Seu objetivo é assegurar que as reformas sejam realizadas de maneira segura, preservando a integridade da edificação e garantindo a segurança dos usuários. Um dos pontos essenciais é que a norma não proíbe a mudança de função da edificação durante uma reforma, desde que sejam respeitadas as exigências técnicas e legais pertinentes.

Justificativa da alternativa correta: O enunciado afirma que a reforma é vedada na mudança de função da edificação, o que está errado de acordo com a NBR 16280. A norma não impede a mudança de função, mas sim estabelece que qualquer mudança deve ser feita com planejamento adequado, garantindo a segurança e a conformidade com a legislação vigente. Portanto, a vedação à mudança de função não é um critério definido por essa norma.

Análise da alternativa incorreta: A alternativa "Certo (C)" estaria incorreta porque assume que a norma proíbe a mudança de função, o que não é verdade. A interpretação correta da norma permite a mudança, desde que realizada dentro dos parâmetros técnicos e legais adequados.

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 NBR 16280:2020

3.5 reforma de edificação

alteração nas condições da edificação existente com ou sem mudança de função, visando recuperar, melhorar ou ampliar suas condições de habitabilidade, uso ou segurança, e que não seja manutenção.