A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um cont...
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
O surgimento de um ministério específico para tratar de questões urbanas vincula-se diretamente ao processo de reforma do Estado posto em prática na última década do século passado, quando empresas públicas foram privatizadas e algumas reformas estruturais — como a da previdência social — se completaram.
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A alternativa correta é: E - errado
Vamos entender por que esta é a resposta correta e explorar o tema da questão.
A questão aborda o contexto histórico e político do Brasil no final do século XX e início do XXI, destacando eventos-chave como a elaboração da Constituição Federal de 1988, a criação da Secretaria das Cidades em 1995, o Estatuto das Cidades em 2001 e o Ministério das Cidades em 2003. Esses eventos são importantes para compreendermos a evolução das políticas urbanas no país.
Contexto Histórico:
Na década de 1980, o Brasil estava em processo de redemocratização após o regime militar, e foi neste cenário que a Constituição de 1988 foi elaborada, incorporando um conceito mais amplo de democracia e cidadania. A partir de então, políticas públicas passaram a focar mais diretamente nas necessidades da população urbana, respondendo ao crescimento acelerado das cidades.
Políticas Urbanas:
A Constituição de 1988 dedicou um capítulo às políticas urbanas, reconhecendo a necessidade de uma abordagem mais integrada e sustentável para o desenvolvimento das cidades. Isso inclui o planejamento urbano, a gestão de serviços públicos e a promoção da cidadania.
Ministério das Cidades:
A criação do Ministério das Cidades em 2003 foi uma resposta às demandas urbanas, mas não se relaciona diretamente com o processo de reforma do Estado da década de 1990, que envolveu a privatização de empresas públicas e reformas estruturais como a da previdência social. Este ministério foi criado para dar uma resposta mais coordenada às necessidades urbanas, focando em questões como habitação, saneamento, mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável das cidades.
Por que a alternativa é "errada"?
A alternativa sugere que o surgimento do Ministério das Cidades está diretamente vinculado às reformas do Estado na última década do século passado, o que não é correto. As reformas mencionadas (privatizações e previdência) fazem parte de um contexto diferente e não têm uma conexão direta com a criação do Ministério das Cidades, que foi mais uma resposta às necessidades crescentes das populações urbanas e aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável.
Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e a justificar a resposta correta. Se precisar de mais alguma informação ou tiver dúvidas, estou à disposição!
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Comentários
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O Ministério das Cidades foi criado em 2003, no primeiro ano do mandato do presidente Lula,
não tendo relação com o processo de reforma do Estado do governo do presidente de Fernando Henrique
Cardoso (FHC). Esse ministério não continuará a existir no governo de Jair Bolsonaro.
A resposta estava no texto. Ele cita que o ministério das cidades foi criado em 2003 e na pergunta cita: "reforma do Estado posto em prática na última década do século passado", ou seja, entre 90 e 2000.
A reforma da previdência social não foi competada nos anos 1990
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