Em situações de desastre, as ações de resposta e de reconst...

Alternativa correta: C - Prefeito Municipal ou do Distrito Federal para qualquer o critério de classificação.

Nesta questão, o foco está em compreender a responsabilidade de diferentes níveis de governo em situações de desastre. A gestão de desastres no Brasil é organizada de acordo com a magnitude do evento, que pode variar de acidentes menores a grandes catástrofes. Essa estrutura exige compreensão das atribuições de cada ente federativo.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C está correta porque, segundo a legislação e a prática administrativa, o Prefeito Municipal ou do Distrito Federal é responsável pelas ações de resposta e reconstrução em qualquer critério de classificação. Isso ocorre porque a gestão de desastres começa no nível local, sendo escalada para níveis estaduais e federais conforme a necessidade e a intensidade do desastre.

Análise das alternativas incorretas:

A - A alternativa sugere que a responsabilidade é do Prefeito Municipal ou do Distrito Federal apenas quando o critério for de acidente. No entanto, como vimos, a responsabilidade inicial é sempre local, independentemente do porte do desastre.

B - A responsabilidade do Governador do Estado surge em situações em que o desastre excede a capacidade do município, mas esta alternativa limita-se apenas ao médio porte, o que não corresponde à realidade da gestão de desastres.

D - O Presidente da República entra em ação quando o desastre é de extrema magnitude e ultrapassa as capacidades locais e estaduais. No entanto, a responsabilidade inicial não é exclusiva do nível federal, mesmo em desastres de grande porte.

E - As ações conjuntas entre Governador e Prefeito ocorrem em casos de grande porte, mas a responsabilidade inicial permanece no nível municipal ou distrital, sendo ampliada conforme a situação exige.

Compreender estas responsabilidades é crucial para aqueles que atuam ou pretendem atuar na gestão pública, especialmente em contextos de crise. Este conhecimento garante uma resposta mais ágil e eficaz em situações de emergência, salvando vidas e minimizando danos.

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