Quando ocorre óbito em ambulância com médico, esse profissio...

A alternativa correta é E - Errado.

Vamos entender por quê. A questão aborda um aspecto ético e legal específico relacionado ao exercício da medicina: a responsabilidade pela declaração de óbito. Segundo as normas éticas e legais vigentes, o médico presente no local onde ocorre um óbito, mesmo que em uma ambulância, está autorizado a emitir a Declaração de Óbito. Isso se aplica desde que o médico tenha condições de atestar a causa da morte e não haja suspeitas de causas externas que requeiram investigação mais aprofundada.

Justificativa da alternativa correta: O médico tem a competência para emitir a Declaração de Óbito em situações onde a causa da morte é evidentemente de origem natural e não há necessidade de investigação adicional que justifique uma autópsia. O encaminhamento obrigatório para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) está principalmente reservado para casos de morte violenta, suspeita de violência ou quando a causa da morte precisa ser elucidada.

Por que as alternativas incorretas? A afirmação de que em nenhuma circunstância o médico pode emitir a declaração de óbito está incorreta, pois ignora a capacidade legal e ética do médico de atestar óbitos por causas naturais, mesmo em uma ambulância, desde que ele possa garantir a causa do falecimento e não haja necessidade imediata de investigação policial ou judicial.

Esse entendimento é essencial para a prática médica, pois lida com a responsabilidade profissional e a capacidade de decidir sobre situações de óbito fora do ambiente hospitalar. Conhecer essas regras ajuda a garantir que a atuação médica esteja sempre em conformidade com os princípios éticos e legais.

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