Assinale a opção em que é apresentado, conforme a CF, o obj...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor Bilíngue - Letras/Libras |

Q2366264 Libras

Assinale a opção em que é apresentado, conforme a CF, o objetivo principal do PNE.

assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar e a educação

definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades entre as diferentes esferas federativas

estabelecer as diretrizes da educação nacional e disciplinar a educação escolar

assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão educacional

regulamentar o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação

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Assinale a opção em que é apresentado, conforme a CF, o obj...

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