Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da l...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Assistente Social |
Q2498492
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma
da lei civil, previstos no Estatuto do Idoso, marque C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
(_) Os acordos relativos a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.
(_) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
(_) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
(_) Os acordos relativos a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.
(_) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.