Com relação ao financiamento federal destinado aos recursos...
( ) Inexistência de Unidade Básica de Saúde cadastrada para o trabalho das equipes. ( ) Ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica. ( ) Descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes. ( ) Ausência de alimentação de dados no sistema de informação definidos pelo Ministério da saúde que comprovem o início de suas atividades.
Assinale a alternativa CORRETA, sendo V (verdadeiro) e F (falso):
PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
1. Suspensão do repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica
I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação
II - inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das equipes
III - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica
IV - descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes
Parágrafo único: A suspensão será mantida até a adequação das irregularidades identificadas.
ALTERNATIVA "D"