De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício d...
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.
Sempre que o autor do projeto convocar, para
o desempenho de seu encargo, o concurso de
profissionais da organização de profissionais,
especializados e legalmente habilitados, serão estes
havidos como corresponsáveis na parte que lhes
diga respeito.