De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

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Q2201534 Medicina
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo:

I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes sem discriminação. Não é possível diferenciar crianças e adolescentes em virtude de situações pessoais, econômicas, familiares ou em virtude da comunidade em que vivem.
II. A interpretação do estatuto deve levar em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes.
III. A criança ou adolescente é uma pessoa em desenvolvimento, o que significa dizer que a aplicação de seu conteúdo deve ser diferente daquela ordinária prevista para adultos.

Estão CORRETOS:
Alternativas

Comentários

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A resposta correta é a alternativa D, pois todos os itens estão corretos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O item I está correto porque o ECA estabelece que todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer forma de discriminação. O item II também está correto, pois o ECA deve ser interpretado levando em consideração os fins sociais ligados à proteção integral de crianças e adolescentes. Por fim, o item III está correto porque reconhece que crianças e adolescentes estão em desenvolvimento, e por isso requerem uma aplicação diferente do conteúdo do estatuto em comparação com adultos. Portanto, todos os itens estão corretos e de acordo com o ECA.

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