Observe a charge abaixo e o conceito de “racismo” que se apr...
Observe a charge abaixo e o conceito de “racismo” que se apresenta na sequência:
Texto (1)
(Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+o+racismo+no+Brasil Acesso em: 14/06/2023).
Texto (2)
“O racismo é o ato de discriminar, isto é, fazer distinção de uma pessoa ou grupo por associar suas características físicas e étnicas a estigmas, estereótipos, preconceitos. Essa distinção implica um tratamento diferenciado, que resulta em exclusão, segregação e opressão contra algumas pessoas.”
(Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/amp/sociologia/racismo-no-brasil.htm. Acesso em: 14/06/2023).
Considerando a leitura dos textos e as discussões em torno da problemática do racismo no Brasil, é CORRETO afirmar que:
- Gabarito Comentado (1)
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Gabarito comentado
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A alternativa B é incorreta, pois o racismo é um fenômeno histórico que tem raízes profundas na sociedade brasileira. A escravidão, que durou mais de 300 anos no Brasil, foi um sistema de exploração e opressão racial que deixou marcas profundas na estrutura social e cultural do país. A alternativa C é incorreta, pois existem normas e leis no Brasil que coíbem a prática do racismo. A Constituição Brasileira, a Lei Caó e outras leis específicas estabelecem punições para quem pratica atos de racismo. A alternativa D é incorreta, pois o racismo no Brasil não é estrutural, ou seja, não atinge e oprime por igual toda a população de negros e brancos. Na verdade, o racismo estrutural é um fenômeno que beneficia os brancos e prejudica os negros, causando desigualdades em todas as esferas da vida social, como educação, trabalho, saúde, habitação e segurança. A alternativa E é incorreta, pois a existência do racismo no Brasil tem impacto direto nos rendimentos da população. Segundo dados do IBGE, a renda média de um trabalhador negro é 52% menor do que a de um trabalhador branco. Isso significa que os negros têm menos oportunidades de acesso a empregos de qualidade e salários mais altos.
Resposta: A
Gabarito do Professor: A
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Comentários
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A
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, consiste em ofender a honra de alguém, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.
Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade
Por eliminação e lógica, a letra A está coerente em relação as demais..
O inciso XLII do artigo 5º, promulgado pela Constituição Federal de 1988, define que:
"a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;"
Note, entretanto, que a alternativa A diz literalmente "conforme a Constituição Brasileira" e o texto constitucional menciona expressamente a pena de reclusão, mas nada diz sobre multa (que está prevista em lei, mas a questão cobra a literalidade do texto constitucional), portanto embora menos errada, eu ainda considero a alternativa A incorreta.
Questão mal elaborada e passível de recurso!
o crime que prevê multa é o de injuria racial e não o de racismo
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