Considere o texto para responder à questão. A irregularidad...
A irregularidade fundiária coloca-se como problema histórico na ocupação do território brasileiro. O mero apossamento de fato da terra nos períodos colonial, imperial e republicano é continuamente rejeitado para receber uma tutela normativamente rígida e executivamente negligente por parte do Estado. [...] Séculos mais tarde, a transição do Brasil de um país rural para urbano até o final dos anos 60 não alterou essa realidade, mantendo-se a segregação socioespacial e os óbices ao exercício da cidadania. [...] Em 2002, o Banco Mundial indicava que 70% dentre um milhão de moradias construídas no país eram ilegais [...]. O país até hoje tem dificuldades em estimar a população residente em assentamentos irregulares urbanos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subdimensiona a situação fundiária da moradia nas informações censitárias, “uma vez que moradores de favelas e loteamentos irregulares se autodeclaram proprietários” [...]. Tampouco são suficientemente publicizados dados dos cadastros imobiliários municipais ou federais, bem como dados registrais. Além disso, o problema extrapola as metrópoles do país, ocorrendo também nas médias e pequenas cidades. [...] A irregularidade fundiária e sua escala – ainda que desconhecida com precisão – indicam não ser “mero sintoma de modelo de desenvolvimento, mas o modelo ele mesmo.”
(ALMEIDA, Guadalupe M. J. Abib de et al. A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. v. 17 n. 1 (2017): Anais do XVII ENANPUR)
Com relação ao texto, é correto afirmar que os autores
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Gabarito: Alternativa E.
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Comentários
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Alternativa "A" - ERRADO - o texto não menciona que ter dificuldades em estimar os assentamentos clandestinos impossibilita os estudos de irregularidade fundiária.
Alternativa "B" - ERRADO - embora existam realmente problemas para a estimativa desses dados, eles não se caracterizam como a principal causa dos problemas fundiários, uma vez que se trata de um problema histórico que remete desde os primórdios da nação.
Alternativa "C" - ERRADO - os problemas fundiários tiveram sua origem desde antes do processo de urbanização do país, remetendo ao período colonial.
Alternativa "D" - ERRADO - as irregularidades fundiárias não se limitam às grandes metrópoles, mas também estão presentes nas pequenas e médias cidades.
Alternativa "E" - GABARITO.
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