Conforme a NBC TG – ESTRUTURA CONCEITUAL, uma Receita reflet...

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Q2522954 Contabilidade Geral
Conforme a NBC TG – ESTRUTURA CONCEITUAL, uma Receita reflete aumento nos ativos, ou redução nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Avalie se são reconhecidos como Receita, nesse contexto, os seguintes itens:
I. Ganho de aplicação financeira. II. Transferência de estoques a clientes. III. Ganho na venda de imobilizado. IV. Entrada de recursos pela emissão/venda de debêntures. V. Entrada de recursos pela integralização do capital social. VI. Ganho na venda de ações em tesouraria.
São considerados receitas os itens
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Ganho de aplicação financeira:

  • Sim, é uma receita.
  • Isso representa um aumento no ativo financeiro da empresa decorrente de rendimentos obtidos em investimentos financeiros, o que aumenta o patrimônio líquido.

Transferência de estoques a clientes:

  • Sim, é uma receita.
  • A transferência de estoques para os clientes em troca de dinheiro ou direitos a receber caracteriza uma venda, que é a principal fonte de receita operacional para a maioria das empresas. Isso reflete o aumento no patrimônio líquido.

Ganho na venda de imobilizado:

  • Sim, é uma receita.
  • O ganho obtido na venda de ativos imobilizados (como equipamentos, imóveis, etc.) é reconhecido como receita, pois resulta em aumento no patrimônio líquido.

Entrada de recursos pela emissão/venda de debêntures:

  • Não, não é uma receita.
  • A venda de debêntures representa a captação de empréstimos, que aumenta o passivo (obrigações da empresa) e não o patrimônio líquido. Portanto, não é considerada receita.

Entrada de recursos pela integralização do capital social:

  • Não, não é uma receita.
  • A integralização do capital social é uma contribuição dos sócios ou acionistas, o que aumenta o patrimônio líquido, mas não é considerada receita, já que se trata de uma transação com os detentores de direitos sobre o patrimônio.

Ganho na venda de ações em tesouraria:

  • Não, não é uma receita.
  • O ganho na venda de ações em tesouraria é registrado diretamente no patrimônio líquido, sem passar pelo resultado como receita, pois se refere a transações com os próprios acionistas.

CPC 30: Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período observado no curso das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto os aumentos de patrimônio líquido relacionados às contribuições dos proprietários. A definição sozinha já ajuda a eliminar alguns itens.

Mas o II está de fato correto? A mera "Transferência de estoques a clientes" pode ser uma venda ou uma doação, já que não ficou explícito que houve uma transação mercantil no caso

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