Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, essa modalidade tem sido considerada como instância em que o Brasil procura saldar uma dívida social que tem para com o cidadão que não estudou na idade própria. Destina-se, portanto, aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, trata-se: