Em relação aos impostos, taxas e contribuições de
melhoria, é correto afirmar que

Question

Em relação aos impostos, taxas e contribuições de
melhoria, é correto afirmar que  Alternativa A: a contribuição de melhoria constitui-se no
tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Ou Alternativa B: o imposto cobrado pela União, pelos Estados,
pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no
âmbito de suas respectivas atribuições, é
instituído para fazer face ao custo de obras
públicas de que decorra valorização imobiliária. Ou Alternativa C: os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios,
no âmbito de suas respectivas atribuições, têm
como fato gerador o exercício regular do poder
de polícia. Ou Alternativa D: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos cuja competência esteja prevista na seus planos de governo. Ou Alternativa E: o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Lucas Nogueira Frota · Accepted Answer

Alternativa [E] o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Imposto não depende de atividade específica por parte do ente. Taxa é contada pelo exercício do poder de polícia ou pela prestações de serviços específicos e divisíveis. Contribuição de melhorias é exigido quando uma obra pública valoriza um bem imóvel de um privado.

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Em relação aos impostos, taxas e contribuições de melhoria,...

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