De acordo com o RIISPOA, as matérias-primas, os produtos de ...

De acordo com o RIISPOA, as matérias-primas, os produtos de origem animal e toda e qualquer substância que entre em suas elaborações, estão sujeitos a análises físicas, microbiológicas, físico-químicas, de biologia molecular, histológicas e demais análises que se fizerem necessárias para a avaliação da conformidade.

Com relação às análises laboratoriais passíveis de serem utilizadas, analise as afirmativas abaixo.

I. Podem ser aceitas metodologias analíticas, além das adotadas oficialmente, desde que reconhecidas internacionalmente ou por instituições de pesquisa, em casos excepcionais, a critério da autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e devem ser facultativamente mencionadas nos respectivos laudos.

II. A antecedência mínima para o interessado ser notificado sobre a data, a hora e o laboratório, definido pela autoridade competente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em que se realizará a análise pericial na amostra de contraprova é de setenta e duas horas.

III. Uma das amostras coletadas deve ser encaminhada ao laboratório da rede nacional de laboratórios agropecuários do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, e as demais devem ser utilizadas como contraprova. Uma amostra deverá ser entregue ao detentor ou ao responsável pelo produto e a outra amostra deverá ser mantida em poder do laboratório ou do sistema de inspeção federal (SIF) local.

Está correto o que se afirma em