Considerando os fundamentos e diretrizes da atenção básica,...

A alternativa correta é: E - I e III.

A questão envolve o entendimento dos fundamentos e diretrizes da atenção básica, que é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Vamos analisar cada afirmativa para compreender por que a alternativa E é a correta.

Afirmativa I: A atenção básica trabalha com a noção de território adstrito, que é essencial para o planejamento e execução de ações de saúde que sejam pertinentes às características locais. Isso possibilita a descentralização e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais, garantindo que as intervenções de saúde sejam mais eficazes e contextualizadas. Portanto, a afirmativa I está correta.

Afirmativa II: Esta afirmativa está incorreta. A acessibilidade e acolhimento são princípios da atenção básica que visam facilitar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, e não restringi-los. A ideia de reduzir os serviços de porta aberta vai contra o princípio de garantir o acesso universal e contínuo, uma característica fundamental da atenção básica.

Afirmativa III: A adscrição de usuários refere-se ao processo de vinculação de pessoas, famílias ou grupos a profissionais ou equipes de saúde, com o objetivo de assegurar uma referência constante para o cuidado. Isso promove um acompanhamento mais eficiente e personalizado das necessidades de saúde dos usuários. Portanto, a afirmativa III está correta.

Com base na análise, as afirmativas corretas são a I e a III, o que justifica a escolha da alternativa E.

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A única incorreta:

II. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização do serviço de saúde que regule a entrada do usuário e reduza os serviços de porta aberta.