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Distinguir os registros de natureza privada, pública e de fiscalização.
ERRADA
DEMAIS TODAS C
Gabarito: letra B
B. Distinguir os registros de natureza privada, pública e de fiscalização. Errado.
Segundo o MCASP 9ª edição_2021, pág. 463, um dos objetivos é:
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
A paciência é companheira da sabedoria (Santo Agostinho)
Gabarito: B
Objetivos do PCASP:
a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional(FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público;
i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
Fonte: MCASP 9ª edição - página 463.
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