Organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacion...
Gabarito comentado
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Para conhecimento do candidato, destaca-se que no âmbito nacional as boas práticas de governança seguem as orientações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Vejamos as alternativas:
A) novos desenhos institucionais, sistemas de informações pouco transparentes e práticas rígidas de administração.
Errado. A ampla transparência e práticas customizadas de administração respeitando a cultura da organização são consideradas boas práticas de governança.
B) processo eleitoral eficiente, práticas rígidas de administração e combate à corrupção.
Errado. Práticas customizadas de administração respeitando a cultura da organização são consideradas boas práticas de governança.
C) e-government, sistemas de informações pouco transparentes e combate à corrupção
Errado. A ampla transparência é considerada boa prática de governança.
D) eficácia avaliativa restrita ao pessoal, capital humano qualificado e combate à corrupção.
Errado. A eficácia, além de poder avaliar o desempenho pessoal, deve focar no resultado obtido pela administração.
E) eficiência administrativa, accountability democrática e combate à corrupção.
Correto. Um boa governança implica em eficiência administrativa (relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados), accountability democrática (governança baseada em feedback, no aprendizado com a experiência e no consentimento informado dos governados) e combate à corrupção.
Gabarito do professor: Letra E.
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Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
A boa governança no setor público pressupõe a observância de um conjunto de diretrizes, entre as quais:
(1) Definir claramente as funções das organizações.
(2) Definir claramente as competências e as responsabilidades dos membros das instâncias superiores de governança.
(3) Ter, e usar, estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade.
(4) Certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação.
(5) Garantir a accountability.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/governanca-no-setor-publico/
FOCO!!!
Na visão de Brainard Guy PETERS, a boa governança deve compreender os quatro pilares a seguir:
a) Definição de objetivos coletivos, eleitos de forma legítima por uma sociedade;
b) Coerência entre as políticas públicas e existência de coordenação entre diferentes atores para sua realização;
c) Condições para implementação das políticas públicas, contemplando a capacidade da burocracia estatal e os arranjos institucionais que propiciam a atuação conjunta com entes não governamentais;
d) Monitoramento e avaliação, que assegurem aprendizado e aperfeiçoamento contínuos e também criem condições para que haja accountability, envolvendo as dimensões de transparência da ação pública e responsabilização perante a sociedade.
fonte: https://sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=11764&n=princ%C3%ADpios-da-governan%C3%A7a-no-setor-p%C3%BAblico
Organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial têm sido acionados para repassar recursos financeiros e destinar apoio técnico à diversos setores sociais, como no caso do setor saúde nos países em desenvolvimento. Em contrapartida, estes organismos internacionais vêm exigindo que as organizações do setor saúde desenvolvam características de uma boa governança, tais como:
a) novos desenhos institucionais, sistemas de informações pouco transparentes e práticas rígidas de administração. ERRADO.
b) processo eleitoral eficiente, práticas rígidas de administração e combate à corrupção. ERRADO.
c) e-government, sistemas de informações pouco transparentes e combate à corrupção.ERRADO.
d) eficácia avaliativa restrita ao pessoal, capital humano qualificado e combate à corrupção.ERRADO.
e) eficiência administrativa, accountability democrática e combate à corrupção. CERTO.
questão com gabarito errado.
Cliquei em E, mas diz que a alternativa correta é C. Deve ser erro do sistema, não faz sentido ser C.
A Governança Digital é a utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a informação e a prestação de serviços, incentivando a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão e tornando o governo mais responsável, transparente e eficaz.
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