Os prazos de guarda definidos para o arquivo intermediário n...
base a política arquivística, a designação de responsabilidades e o
contexto jurídico-administrativo, conforme a missão institucional
e a legislação vigente. Nesse processo, o planejamento deve
compreender o levantamento e a análise da realidade institucional,
o estabelecimento das diretrizes e dos procedimentos a serem
cumpridos pelo órgão ou entidade, o desenho do sistema de gestão
arquivística de documentos e a elaboração de instrumentos e
manuais. No planejamento do programa de gestão, uma das tarefas
fundamentais a ser cumprida consiste na elaboração do código de
classificação e da tabela de temporalidade. Com base nesses
preceitos, julgue os itens seguintes, relativos ao código de
classificação e à tabela de temporalidade.
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- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado.
Tema da Questão:
O tema abordado na questão é a gestão arquivística de documentos, especificamente no que diz respeito ao código de classificação e à tabela de temporalidade. Esses são instrumentos essenciais para a gestão eficiente dos arquivos, organizando e determinando o tempo de guarda e a destinação final dos documentos.
Explicação da Alternativa Correta:
A alternativa é considerada errada porque os prazos de guarda definidos na tabela de temporalidade para o arquivo intermediário não se baseiam apenas nos valores informativos e probatórios dos documentos. Na verdade, esses prazos são estabelecidos considerando uma série de fatores, incluindo a frequência de uso, a necessidade administrativa e os aspectos legais.
Os valores informativos e probatórios são importantes, mas não são os únicos determinantes. O valor administrativo, histórico e até mesmo a legislação vigente também influenciam na definição dos prazos.
Resumo das Alternativas:
- Alternativa C - Certo: Incorreto, pois sugere que os prazos de guarda são definidos apenas com base nos valores informativos e probatórios, o que não é o caso.
- Alternativa E - Errado: Correto, pois reconhece que os prazos de guarda envolvem uma análise mais ampla, além dos valores informativos e probatórios.
Conclusão:
Entender como os prazos de guarda são definidos é crucial para a gestão eficiente dos documentos em um arquivo intermediário. Eles são estabelecidos após uma análise abrangente que considera diversos fatores, garantindo que os documentos sejam preservados pelo tempo necessário e descartados ou arquivados de forma adequada.
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Comentários
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Avaliação: Processo de análise da documentação de arquivos, visando estabelecer a sua destinação, de acordo com seus valores probatórios e informativos.
Tabela de temporalidade: Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação.
Fonte: Rodrigo Barbati (CERS)
Outra questão que ajuda a entender melhor:
Os documentos do arquivo permanente têm valor probatório e (ou) informativo. (CESPE/2014)
Errado!
Os valores informativos e probatórios são características inerentes aos documentos permanentes.
Bons estudos a todos.
Uma questão que responde essa:
A transferência de documento do arquivo corrente para o arquivo intermediário é determinada pela diminuição da demanda desse documento, apesar de ele possuir valor administrativo, legal ou fiscal que justifique sua guarda.
(CERTO)
Gab: E
---------------------------
Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: Polícia Federal
Os documentos do arquivo permanente têm valor probatório e(ou) informativo.
---------------------------
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: FUB
O valor secundário dos documentos de arquivo é identificado quando esses documentos apresentam valor probatório e/ou informativo.
----------------------------
Ano: 2008
Banca: CESPE
Órgão: ME
O valor secundário dos documentos de arquivo, de acordo com Schellenberg, é desdobrado em valor informativo e valor probatório em relação à trajetória da organização acumuladora do acervo documental.
ARQUIVO PERMANENTE
E o conjunto de documentos produzidos e recebidos por pessoa física, jurídica, pública ou privada, caracterizado pela sua acumulação e conservação para fins de prova ou informação
Possui valor secundário / histórico
E conhecido como 3º idade, 3º fase, 3º ciclo
Têm valor probatório e(ou) informativo
É arquivo inativo
Não há consulta admministrativa
Não há principio da cumulatividade
São abertos ao público em geral.
jamais poderá ser eliminado
são inalienáveis e imprescritíveis."
* centralizados (é o caso dos arquivos intermediário e permanente que ficam centralizado em seu lugarares devidos).
* Ao destruir documentos de eleitores já falecidos por considerá-los sem nenhum valor, o departamento de arquivo permanente de um órgão eleitoral adotou um procedimento intitulado eliminação
* Para classificar os documentos no arquivo permanente é o quadro de arranjo
* O princípio que norteia o arranjo dos documentos nos arquivos permanentes é o princípio da proveniência.
* O arquivo permanente visa atender ao pesquisador, mas o arranjo deverá basear-se na forma administrativa
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