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Q3036226 Conhecimentos Gerais
Para proteger essa população vulnerável, o governo federal criou a Lei nº 13.982/2020, que prevê um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 pago por três meses aos atingidos pela crise. O benefício foi apelidado de "coronavoucher" pelo próprio governo e busca garantir alguma renda a quem não tem rendimentos fixos e, em geral, não contribui para a previdência.
Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-dasdisciplinas/atualidades/auxilio-emergencial---como-ajuda-do-governo-reflete-a-grande-informalidade-do-emprego-nobrasil.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 17 de abril de 2024. (Adaptado).

Quanto ao auxílio emergencial, é CORRETO afirmar que o ministério que administra esse processo é o:
Alternativas

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A alternativa B, que menciona o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, está correta. Vamos entender o porquê.

O auxílio emergencial, mencionado na questão, foi uma medida adotada pelo governo federal brasileiro em 2020 para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19. A Lei nº 13.982/2020 estabeleceu esse benefício com o objetivo de fornecer suporte financeiro a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, grupos que foram particularmente afetados pela crise econômica.

Inicialmente, a gestão e operação do auxílio emergencial foram atribuídas ao Ministério da Cidadania. Este ministério é responsável por políticas sociais e tem a missão de promover a cidadania e o desenvolvimento social. Na estrutura governamental, ele se relaciona diretamente com a implementação de programas de assistência social, como o auxílio emergencial.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

  • A - Ministério do Planejamento e Orçamento: Este ministério é focado em questões orçamentárias e planejamento governamental, não em políticas de assistência social. Portanto, não estaria diretamente relacionado à administração do auxílio emergencial.
  • C - Ministério do Trabalho e Emprego: Apesar de lidar com questões de emprego, este ministério não é responsável pela administração direta de assistências como o auxílio emergencial.
  • D - Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Este é um nome que alguns podem confundir com o Ministério da Cidadania, mas oficialmente, durante o período em questão, o Ministério da Cidadania era o responsável pela execução desse tipo de programa social.

É importante conhecer a estrutura administrativa do governo e as responsabilidades de cada ministério, especialmente ao estudar para concursos públicos. Isso garante que você consiga identificar corretamente qual órgão é responsável por determinadas ações ou políticas.

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