O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Fe...

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Q3036227 Conhecimentos Gerais
O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a tensão política e ideológica presente no sistema jurídico e político do Brasil. Nos últimos anos, essa tensão se intensificou, com o Senado liderando iniciativas que divergiam de decisões ou teses consideradas progressistas pelo STF.
Assinale a alternativa que NÃO está em sintonia com as recentes propostas apresentadas pelos senadores. 
Alternativas

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A alternativa C está correta, ou seja, ela é aquela que não está em sintonia com as recentes propostas apresentadas pelos senadores.

Vamos entender o contexto: o embate entre o Congresso Nacional, especialmente o Senado, e o Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se a uma série de propostas que buscam modificar a dinâmica de poder e as relações institucionais no Brasil. Nos últimos anos, o Senado tem liderado iniciativas que, em muitos casos, divergem das decisões progressistas do STF.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - A transformação dos cargos de ministros do STF em mandatos temporários.

Essa proposta visa alterar a vitaliciedade dos ministros do STF, algo que tem sido discutido como forma de modernizar e democratizar o Judiciário, permitindo maior rotatividade. Esta é uma proposta em sintonia com as recentes discussões.

B - A proibição da posse e do porte de qualquer substância ilícita, independentemente da quantidade.

Essa proposta faz parte de um esforço legislativo para endurecer as leis sobre drogas, se opondo a decisões mais progressistas do STF que discutem a descriminalização de pequenas quantidades para consumo pessoal. Portanto, reflete a tensão entre Legislativo e Judiciário.

C - A possibilidade de mais de uma reeleição no Executivo.

Esta alternativa representa uma proposta que não está em linha com as recentes pautas discutidas no Senado em relação ao Judiciário. Ela não diz respeito diretamente ao embate entre o Congresso Nacional e o STF, e sim a uma mudança na estrutura do Executivo. Por isso, é a alternativa correta.

D - A limitação de decisões monocráticas (individuais) no STF.

Essa proposta visa restringir o poder individual dos ministros do STF ao proferir decisões, buscando um processo decisório mais colegiado. É uma medida que está alinhada com as discussões recentes sobre reformas no Judiciário.

Em resumo, a alternativa C é a que não está em sintonia com as propostas recentes do Senado voltadas para as relações com o STF. As outras alternativas refletem claramente essas tensões e propostas de mudança.

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