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Q3036228 Conhecimentos Gerais
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, compõem a República Federativa do Brasil os poderes Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Estes são citados no segundo artigo como independentes e harmônicos entre si e devem trabalhar para o bem-estar comum da população brasileira. A distinção entre as três funções estatais básicas — legislar, administrar e julgar — remonta à Grécia Antiga.
Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-dasdisciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congresso-entenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm. Acesso em: 17 de abril de 2024. (Adaptado).

Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o precursor da teoria da separação de poderes em corrente tripartite foi: 
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa C: O filósofo grego Aristóteles. Vamos entender por quê.

A questão trata da teoria da separação de poderes, um conceito fundamental na organização política de muitas nações, incluindo o Brasil. Essa teoria sugere que o poder do Estado deve ser dividido em ramos distintos para evitar a concentração de poder e garantir a liberdade dos cidadãos. A Constituição Brasileira de 1988 adota esse modelo ao dividir o Estado nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Agora, vejamos as alternativas:

Alternativa A - John Locke: Locke foi um importante filósofo na discussão sobre a divisão dos poderes. Ele propôs a separação entre o poder Legislativo e o poder Executivo, mas não a divisão em três poderes. Portanto, não foi o precursor da teoria tripartite.

Alternativa B - Montesquieu: Montesquieu é frequentemente associado à teoria da separação dos poderes em três ramos. Sua obra "O Espírito das Leis" foi crucial para a formalização dessa divisão tal como a conhecemos hoje. No entanto, ele não foi o primeiro a pensar na divisão do poder em três, apesar de ter popularizado e detalhado a teoria.

Alternativa C - Aristóteles (Correta): Aristóteles já mencionava a divisão das funções do Estado em sua obra "Política", abordando a ideia de diferentes funções governamentais. Embora sua abordagem não seja idêntica à teoria tripartite moderna, ele é considerado um precursor por introduzir a ideia de distintas funções estatais.

Alternativa D - Voltaire: Voltaire foi um notável filósofo iluminista, mas suas contribuições foram mais relacionadas à crítica social e política do que à formulação de teorias sobre a separação dos poderes.

É importante entender a evolução histórica desse conceito para compreender melhor como as teorias políticas se desenvolveram ao longo do tempo e como impactaram a formação das estruturas de governo modernas.

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Comentários

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Questão um tanto confusa! Com duas respostas corretas.

Para Montesquieu (filosofo francês), o Estado é subdi- vidido em três poderes: o Poder Legislativo; o Poder Executivo das coisas, que se traduz no poder Executivo propriamente dito; e o Poder Executivo dependente do direito ci- vil, que é o poder de julgar.

Fonte: Senado Federal

Porém, a importância da atenção a leitura é que a questão da a dica: legislar, administrar e julgar — remonta à Grécia Antiga. Então só resta o grego Aristóteles que também defende a teoria.

Gabarito: C

Aristóteles foi um dos precursores da teoria da separação de poderes em corrente tripartite:

Aristóteles considerava que o primeiro poder era o deliberativo, que deveria ser exercido pela assembleia dos cidadãos.

Para ele, as deliberações deveriam ser feitas por todos os cidadãos, de diversas formas.

Aristóteles acreditava que os membros da assembleia deveriam ser escolhidos por eleição ou sorteio, nas diversas classes do Estado.

A teoria da separação de poderes, também conhecida como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada por Montesquieu, no período da Revolução Francesa. Montesquieu foi inspirado por Aristóteles e John Locke.

A teoria da separação de poderes divide o governo em três ramos principais: Legislativo, Executivo e Judiciário. A ideia é que os poderes convivam separadamente e em harmonia, para evitar abusos de poder e garantir que a organização do governo não fique concentrada em um único grupo.

Alternativa C

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