Leia o texto abaixo sobre a Lei n° 8.142/1990. “Dispõe sobr...

Para resolver esta questão, precisamos entender o tema central, que é a Lei n° 8.142/1990. Esta lei é fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), pois trata da participação da comunidade na gestão e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros para a saúde.

A alternativa correta é a Alternativa A: participação / comunidade / gestão.

Justificativa da Alternativa Correta:

A Lei n° 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Essa participação é garantida por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde, que têm como objetivo incluir a população nas decisões e no planejamento das políticas de saúde.

Artigo relevante: O artigo 1º da Lei n° 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade é um dos pilares para a gestão do SUS, juntamente com as transferências intergovernamentais de recursos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa B: exclusão / comunidade acadêmica / promoção - Está incorreta porque a lei não trata de exclusão, tampouco se refere especificamente à comunidade acadêmica.
• Alternativa C: exclusão / sociedade / promoção - Também está errada, pois a lei não aborda exclusão ou promoção, mas sim participação.
• Alternativa D: participação / comunidade acadêmica / gestão - Apesar de correta quanto à participação e gestão, a comunidade referida na lei é a sociedade em geral, não apenas a comunidade acadêmica.
• Alternativa E: exclusão / comunidade / gestão - A palavra "exclusão" não faz sentido no contexto da lei, que visa justamente a inclusão da comunidade na gestão.

Compreender o papel da Lei n° 8.142/1990 é essencial para entender como o SUS promove a participação social em suas decisões e como são geridos os recursos financeiros destinados à saúde pública.

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GABARITO A

"Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências"

Dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências

Gabarito: A

participação / comunidade / gestão

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