Leia abaixo o Artigo 3° da Legislação EBSERH. A EBSERH terá...
Leia abaixo o Artigo 3° da Legislação EBSERH.
A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços _____de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições_____de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da_____, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas
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Antes de analisarmos as alternativas, saiba que o art. 1º da Lei 12.550/2011 assevera que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, na forma definida no inciso II do art. 5º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 5º do Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.”.
A) Incorreta - privados /
públicas federais / saúde pública
Vide as observações da letra “c”.
B) Incorreta - privados /
públicas federais / alta complexidade
Vide as observações da letra “c”.
C) Correta - gratuitos
/ públicas federais / saúde pública
Seguem os dispositivos pertinentes da Lei nº 12.550/2011:
Art. 3º A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços GRATUITOS de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições PÚBLICAS FEDERAIS de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da SAÚDE PÚBLICA, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.
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D) Incorreta - gratuitos
/ privadas federais / saúde pública
Vide as observações da letra “c”.
E) Incorreta - gratuitos
/ públicas federais / alta complexidade
Vide as observações da letra “c”.
Resposta: C
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Art. 3º A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do a autonomia universitária.
GABARITO - C
gratuitos / públicas federais / saúde pública
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