Nem todo trabalhador é empregado. Mas, todo empregado é tra...

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Subordinação

Habitualidade

Onerosidade

Pessoalidade

A intencionalidade ou profissionalidade é o elemento considerado acidental e não essencial para a caracterização da relação empregatícia. 

Gabarito: C

A - Remuneração é fundamental porque o empregado precisa receber pelo trabalho.

B - Subordinação jurídica é fundamental, já que o empregado deve seguir as ordens do empregador.

C - Intencionalidade ou profissionalidade é acidental e não fundamental, porque não é necessário para ser empregado.

D - Pessoalidade é fundamental, porque o trabalho precisa ser feito pessoalmente pelo empregado.

Gabarito: "C"

A INTENCIONALIDADE/PROFISSIONALIDADE é o ânimo de prestar seriços, sob a forma de empregado. É elemento acidental e não essencial; critério subjetivo.

A intencionalidade ou profissionalidade é considerada um elemento acidental e não essencial na caracterização da relação empregatícia porque não está expressamente prevista como requisito legal no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define os elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício.

• Intencionalidade refere-se à intenção das partes de estabelecer uma relação de emprego.

• Profissionalidade está relacionada à execução do trabalho como parte de uma atividade profissional, de forma contínua e com finalidade produtiva.

Esses elementos são considerados acidentais porque, na prática, a relação de emprego pode ser configurada mesmo sem que as partes tenham a intenção explícita de estabelecer um vínculo empregatício. O que importa é a presença dos elementos objetivos previstos na CLT. Ou seja, a relação de emprego é presumida pelo cumprimento das condições essenciais, independentemente da intenção subjetiva ou da profissionalidade do trabalhador.

Portanto, intencionalidade e profissionalidade podem ser analisadas em casos concretos como aspectos complementares, mas não são indispensáveis à caracterização do vínculo.