Nem todo trabalhador é empregado. Mas, todo empregado é tra...
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o elemento considerado acidental e não essencial para a caracterização da relação empregatícia.
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Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Pessoalidade
A intencionalidade ou profissionalidade é o elemento considerado acidental e não essencial para a caracterização da relação empregatícia.
Gabarito: C
A - Remuneração é fundamental porque o empregado precisa receber pelo trabalho.
B - Subordinação jurídica é fundamental, já que o empregado deve seguir as ordens do empregador.
C - Intencionalidade ou profissionalidade é acidental e não fundamental, porque não é necessário para ser empregado.
D - Pessoalidade é fundamental, porque o trabalho precisa ser feito pessoalmente pelo empregado.
Gabarito: "C"
A INTENCIONALIDADE/PROFISSIONALIDADE é o ânimo de prestar seriços, sob a forma de empregado. É elemento acidental e não essencial; critério subjetivo.
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