O exame médico demissional será obrigatoriamente realizado a...

Alternativa Correta: B - 90 dias para as empresas de Grau de Risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

A questão trata sobre os prazos para a realização do exame médico demissional, conforme exigido pela Norma Regulamentadora NR 7, que aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O foco é entender a obrigatoriedade e o prazo para realizar esse exame, dependendo do Grau de Risco da empresa, determinado pela NR-4.

De acordo com a NR 7, o exame demissional deve ser realizado até a data da homologação da demissão, desde que o último exame médico tenha sido realizado há mais de 90 dias para empresas enquadradas nos Graus de Risco 3 e 4. Esta é a razão pela qual a alternativa B é a correta.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - 120 dias para as empresas de Grau de Risco 1 e 2, segundo o Quadro II da NR-4.
Esta alternativa está incorreta porque, para empresas de Grau de Risco 1 e 2, o prazo é diferente. A NR-7 não menciona 120 dias para estas categorias.

C - 75 dias para as empresas de Grau de Risco 1 e 2 segundo o Quadro I da NR-5.
Esta alternativa é incorreta pois utiliza informações errôneas. A NR-5 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e não dos prazos para exames médicos.

D - 60 dias para as empresas de Grau de Risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
Errada, já que o prazo adequado para as empresas de Grau de Risco 3 e 4 é de 90 dias, e não 60 dias.

E - 45 dias para as empresas de Grau de Risco 1 e 2, segundo o Quadro II da NR-5.
No mesmo sentido do erro presente na alternativa C, está incorreta por citar equivocadamente a NR-5, que não é aplicável para este contexto.

Compreender as exigências das Normas Regulamentadoras é essencial para um ambiente de trabalho seguro e para o cumprimento das obrigações legais por parte das empresas.

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7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.