O contrato de trabalho é um negócio jurídico pelo qual um e...

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Q3036262
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual ,
Ano: 2024 Banca: INTEC Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Prova: INTEC - 2024 - Prefeitura de Congonhas - MG - Analista Técnico Judiciário |
Q3036262 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é um negócio jurídico pelo qual um empregado se obriga, mediante pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinado.
Assinale a alternativa que apresenta o elemento NÃO essencial para a validade do contrato de trabalho.
Alternativas

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gab. letra D

Os encargos não são essenciais para a validade do contrato de trabalho. Encargos são ônus criados por uma das partes, mas não suspendem o exercício do direito.

No direito do trabalho, encargos são os valores adicionais ao salário que as empresas devem pagar aos seus funcionários, exigidos por lei:

* Férias;

* Décimo terceiro salário;

* Fundo de garantia ao tempo de serviço (FGTS);

* Licenças;

* Adicionais;

* Vale transporte.

Gabarito: D

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