Em âmbito nacional, destaca-se a Lei no 12.845/2013 que dis...

A administração profilática do metronidazol ou suas alternativas pode ser postergada ou evitada em casos de intolerância gastrintestinal conhecida ao medicamento. Também deve ser postergada nos casos em que houver prescrição de contracepção de emergência e de profilaxia antirretroviral.

Em caso de pessoas em situação de violência sexual não imunizadas ou com esquema vacinal incompleto para hepatite B, o MS recomenda vacinação para HBV e imunoglobulina hiperimune para hepatite B (IGHAHB).

O método de Yuzpe, segunda opção na prevenção de gestação indesejada após abuso sexual, consiste na administração oral da associação de estrogênios e progestagenios. Prescreve-se anticoncepcional hormonal oral contendo etinilestradiol 50 mg/levonorgestrel 250 mg por comprimido, 2 comprimidos, VO, a cada 12 horas, ou 4 comprimidos, VO, dose única, ou anticoncepcionais orais com etinilestradiol 30 mg/levonorgestrel 150 mg por comprimido, usando-se 4 comprimidos, VO, a cada 12 horas, ou 8 comprimidos, VO, dose única.

A IGHAHB deve ser administrada em dose única de 0,06 mL/kg, IM, em extremidade diferente da que recebeu a vacina para HBV, e se a dose da vacina ultrapassar 5 mL; deve-se dividir a aplicação em duas áreas corporais diferentes. A IGHAHB pode ser administrada até, no máximo, 14 dias apos a violência sexual, embora se recomende seu uso nas primeiras 48 horas a contar do ato, e está disponível nos CRIE.

Sobre os critérios para a não realização da imunoglobulina B, torna-se necessário quando: Casos de violência sexual em que a vítima apresente exposição crônica e repetida.