O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou a...

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Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Orientador Educacional |

Q2678458 Direito Constitucional

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes.

De acordo com esse documento, as crianças e os adolescentes são considerados como:

sujeitos de direitos, em condição de promover o progresso e participar ativamente da construção da ordem nacional.

sujeitos de direitos, em condição de adaptação comportamental e com prioridade facultativa.

objetos em formação, em condição plural de desenvolvimento, com necessidades e deveres.

sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.

sujeitos de pesquisa, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade de participação.

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