Em novembro de 2015, novas regras para o cálculo de aposentadoria entraram em vigor, com a publicação da Lei no
13.183,
estipulando um sistema de pontos para que a pessoa possa se aposentar pelo valor integral. Esse sistema soma a idade ao
tempo de contribuição. Considere as afirmativas abaixo.I. Uma mulher, com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição ao INSS, poderá se aposentar, pelo sistema de pontos, por
totalizar 85 pontos. Para os homens serão necessários 95 pontos. A regra é válida para ambos até 2018, quando será
acrescido um ponto às somas de idade e tempo de contribuição.
II. O tempo mínimo de contribuição ao INSS, necessário para aposentadoria, é de 35 anos para os homens e de 30 anos
para as mulheres.
III. O tempo mínimo de contribuição ao INSS do professor e da professora que comprovarem, exclusivamente, tempo de
efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio será de, respectivamente, 30 e
25 anos, acrescentando-se cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição. Está correto o que se afirma em

Question

Em novembro de 2015, novas regras para o cálculo de aposentadoria entraram em vigor, com a publicação da Lei no
 13.183,
estipulando um sistema de pontos para que a pessoa possa se aposentar pelo valor integral. Esse sistema soma a idade ao
tempo de contribuição. Considere as afirmativas abaixo.I. Uma mulher, com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição ao INSS, poderá se aposentar, pelo sistema de pontos, por
totalizar 85 pontos. Para os homens serão necessários 95 pontos. A regra é válida para ambos até 2018, quando será
acrescido um ponto às somas de idade e tempo de contribuição.
II. O tempo mínimo de contribuição ao INSS, necessário para aposentadoria, é de 35 anos para os homens e de 30 anos
para as mulheres.
III. O tempo mínimo de contribuição ao INSS do professor e da professora que comprovarem, exclusivamente, tempo de
efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio será de, respectivamente, 30 e
25 anos, acrescentando-se cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.  Está correto o que se afirma em Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: I e II, apenas. Ou Alternativa C: II e III, apenas. Ou Alternativa D: I e III, apenas. Ou Alternativa E: II, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, II e III. A alternativa correta é a letra A: I, II e III.

Vamos entender o tema central da questão: aposentadoria no Brasil, especialmente as regras estabelecidas pela Lei nº 13.183/2015. Essa legislação introduziu o sistema de pontos, que combina a idade da pessoa com seu tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para determinar o direito à aposentadoria integral.

Resumo teórico: O sistema de pontos inicialmente estabeleceu que, para se aposentar com o benefício integral, a soma da idade com o tempo de contribuição deveria ser de 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens. Este sistema previa aumentos graduais na soma necessária para aposentadoria a partir de 2018.

Vamos analisar cada afirmativa:

I. Afirmativa sobre o sistema de pontos: Corretamente descreve o sistema de 85/95 pontos para mulheres e homens, respectivamente, e menciona o aumento gradual a partir de 2018.

II. Tempo mínimo de contribuição: Corretamente especifica que o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

III. Aposentadoria de professores: Descreve corretamente que professores têm tempo de contribuição reduzido (30 anos para homens e 25 anos para mulheres) e que há um acréscimo de cinco pontos na soma da idade com o tempo de contribuição.

Portanto, todas as afirmativas estão corretas, justificando a escolha da alternativa A.

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