A destinação final dos documentos de arquivo em uma tabela d...
base a política arquivística, a designação de responsabilidades e o
contexto jurídico-administrativo, conforme a missão institucional
e a legislação vigente. Nesse processo, o planejamento deve
compreender o levantamento e a análise da realidade institucional,
o estabelecimento das diretrizes e dos procedimentos a serem
cumpridos pelo órgão ou entidade, o desenho do sistema de gestão
arquivística de documentos e a elaboração de instrumentos e
manuais. No planejamento do programa de gestão, uma das tarefas
fundamentais a ser cumprida consiste na elaboração do código de
classificação e da tabela de temporalidade. Com base nesses
preceitos, julgue os itens seguintes, relativos ao código de
classificação e à tabela de temporalidade.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (5)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
Para entender por que essa alternativa está correta, vamos analisar os conceitos envolvidos na questão.
O programa de gestão arquivística de documentos é fundamental para a administração pública e organizações privadas, pois ele garante a organização, preservação e eventual eliminação de documentos conforme critérios técnicos e legais.
Um dos componentes essenciais desse programa é a tabela de temporalidade. Esta tabela define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, ou seja, quanto tempo eles devem ser mantidos e o que deve ser feito com eles após esse período.
A destinação final pode ser de dois tipos:
- Eliminação: Quando os documentos não têm mais valor administrativo, fiscal, legal ou histórico e podem ser destruídos.
- Guarda permanente: Quando os documentos têm valor histórico, probatório ou informativo e devem ser preservados indefinidamente.
A questão aborda exatamente esse ponto, confirmando que a destinação final dos documentos em uma tabela de temporalidade pode ser tanto a eliminação quanto a guarda permanente. Portanto, a resposta correta é C - certo.
Por que a alternativa é correta?
A alternativa é correta porque está de acordo com os princípios de gestão de documentos, que preveem que a tabela de temporalidade deve especificar o destino final dos documentos, podendo ser a eliminação ou a guarda permanente, conforme seu valor e a legislação vigente.
Considerações finais:
Entender a tabela de temporalidade e a gestão arquivística é crucial para garantir que os documentos sejam tratados adequadamente, cumprindo os requisitos legais e administrativos, além de preservar a memória institucional.
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Comentários
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Tabela de temporalidade: Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação.
Fonte: Rodrigo Barbati (CERS)
Questão correta, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo
Disciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Gestão de documentos; Tabela de temporalidade;
Por meio da tabela de temporalidade, determina-se a destinação final dos documentos de arquivo: a eliminação ou a guarda permanente dos documentos acumulados pelas atividades meio e fim das instituições.GABARITO: CERTA.
Gabarito: CERTO.
Tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).
Dica de prova:
a) Também podemos dizer que a tabela de temporalidade é: o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
b) A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos ainda no arquivo corrente.
c) Principais elementos constantes numa tabela de temporalidade:
• tipo e/ou assunto dos documentos;
• período (datas-limites);
• quantificação;
• prazos de retenção (arquivos corrente e intermediário);
• destinação (transferência, recolhimento, microfilmagem ou eliminação);
• campo destinado a observações.
Renato Valentini - Arquivolgia para Concursos, 4ª Edição.
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