O Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, conta ...

Alternativa Correta: C - O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar as demais opções.

O tema da questão aborda a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseia na Lei 8.142/90. Esta lei estabelece as instâncias colegiadas de participação comunitária no SUS: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

No Conselho de Saúde, a diversidade na representação é essencial para garantir que diferentes perspectivas sejam consideradas nas decisões sobre saúde pública. Isso inclui representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, como mencionado corretamente na alternativa C.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação de que a Conferência de Saúde se reunirá mensalmente está incorreta. Na verdade, a Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde.

B - Esta alternativa também comete o erro de afirmar que a Conferência de Saúde se reúne mensalmente e que cuida de aspectos econômicos e financeiros. Ademais, as decisões da Conferência não são homologadas por nenhuma autoridade do governo, mas sim encaminhadas para consideração e implementação.

D - O Conselho de Saúde não atua diretamente na formulação de leis, normativas e regimentos internos. Sua função principal é de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das políticas de saúde, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.

Compreender a estrutura e a função dessas instâncias é essencial para entender como se dá a gestão democrática e participativa no SUS, garantindo que as políticas de saúde reflitam as necessidades e prioridades da população.

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Lei 8142/90

A- a cada 4 anos

B- conselho de Saúde

C- certo

D- sobre plano de saúde e regimento interno e não do SUS