A notificação compulsória consiste na comunicação da ocorrên...

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Q1124311
Enfermagem Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Enfermeiro | IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Enfermeiro Auditor |
Q1124311 Enfermagem
A notificação compulsória consiste na comunicação da ocorrência de casos individuais, agregados de casos ou surtos, suspeitos ou confirmados, da lista de agravos relacionados na Portaria, que deve ser feita às autoridades sanitárias por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de controle pertinentes. De acordo com o Ministério da Saúde (MS) a periodicidade da notificação, imediata ou semanal, e o órgão a que deverá ser notificado, MS, Secretaria Estadual de Saúde (SES) Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai depender do tipo de doença ou agravo acometido. Um exemplo de doença ou agravo que deverá ser notificado ao MS em até 24 horas, será nos casos de:
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A óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika. (imediata em até 24h para o MS e semanal para a SMS e SES)

B doença Invasiva por "Haemophilus Influenza". (semanal para a SMS e SES)

C doença Meningocócica e outras meningites. (semanal para a SMS e SES)

D doença aguda pelo vírus Zika em gestante. (semanal para a SMS e SES)

E varicela - caso grave internado ou óbito. (semanal para a SMS e SES)

FONTE: PORTARIA No 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika (IMEDIATA para MS+SES+SMS). --->Letra A

Demais alternativas também são de NOTIFICAÇÃO IMEDIATA mas apenas para SES e SMS.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html

Em fevereiro de 2020 esta portaria abaixo inclui a Doença de Chagas CRÔNICA na lista de notificação SEMANAL

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-264-de-17-de-fevereiro-de-2020-244043656

PS: A tabela com a lista de notificação na portaria ficou desconfigurada, parte SEMANAL se refere a última linha da tabela e IMEDIATA a primeira (MS), segunda (SES) e terceira (SMS) linhas.

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