De acordo com a Lei n º 8080/90, são atribuições comuns às t...
De acordo com a Lei n º 8080/90, são atribuições comuns às três esferas de governo, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo:
I - participar na formulação e na implementação das políticas.
II - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
III - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
IV - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
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GABARITO LETRA A, assertivas II e III corretas.
As assertivas I e IV são competências da Direção Nacional do SUS.
FUNDAMENTO:
Art.16. Competências da Direção Nacional do SUS:
1. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
2. Participar da formulação e implementação das políticas:
a) Controle das agressões ao meio ambiente;
b) Saneamento básico e condições e ambientes de trabalho;
FONTE: LEI 8.080/90- LEI ORGÂNICA DA SAÚDE.
GABARITO: LETRA A
? De acordo com a Lei 8080/90:
I - participar na formulação e na implementação das políticas. (União).
II - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde. (atribuições comuns a todos).
III - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde. (atribuições comuns a todos).
IV - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. (União).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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