Julgue o próximo item, considerando o disposto nas normas re...
Julgue o próximo item, considerando o disposto nas normas regulamentadoras que tratam da prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente.
É obrigatório que a organização faça o registro do serviço
especializado em engenharia de segurança e em medicina do
trabalho (SESMT) por meio do sistema eletrônico disponível
no portal <gov.br>.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
A questão se refere à obrigatoriedade de registro do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) por meio de um sistema eletrônico no portal gov.br. Esse aspecto está associado à Norma Regulamentadora NR-4, que trata do SESMT, um dos pilares essenciais para garantir a segurança e saúde ocupacional nas organizações.
O SESMT é um componente crucial na estrutura de segurança do trabalho, pois é responsável por desenvolver ações de prevenção e proteção à saúde dos trabalhadores. A NR-4 estabelece as diretrizes para a formação e atuação desse serviço, incluindo a necessidade de registro. O registro eletrônico por meio do portal gov.br é uma inovação que visa facilitar o processo, garantindo maior eficiência e controle pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Agora, analisando a alternativa correta (C - certo): A afirmação está correta, pois de fato é obrigatório que as organizações realizem esse registro eletrônico para cumprimento das normas vigentes. Isso assegura que as informações sejam consolidadas e supervisionadas adequadamente, contribuindo para um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Em relação à alternativa E - errado, se houvesse essa opção em análise, estaria incorreta, pois contradiria a exigência clara e regulamentada pelo MTE sobre o registro do SESMT. Ignorar tal obrigatoriedade implicaria em descumprimento das normas e potenciais sanções.
Em resumo, entender o papel do SESMT e as exigências para seu registro é fundamental para garantir que as organizações estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho. Essa questão avalia o conhecimento do candidato sobre a aplicação prática das NR em ambientes corporativos.
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Comentários
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Correto. NR04.
4.6.1 A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br. 4.6.1.1 A organização deve informar e manter atualizados os seguintes dados: a) número de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos profissionais integrantes do SESMT; b) qualificação e número de registro dos profissionais; c) grau de risco estabelecido, conforme item 4.5.1 e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento; e d) horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
A questão está correta, contudo o significado da sigla SESMT de acordo com a NR4 é SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.
questão está correta, mas o enunciado está errado não há mais engenharia na sigla SESMT
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