A auditoria é um instrumento de gestão para fortalecer o Sis...

A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa D: Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/Ministério da Saúde).

A questão aborda o papel essencial da auditoria no SUS como um instrumento de gestão. A auditoria tem a função de avaliar a gestão pública em relação à aplicação de recursos, processos, atividades e resultados. Para responder corretamente, é necessário compreender que no Sistema Único de Saúde (SUS), o órgão responsável pelo controle interno e auditoria é o Denasus, que faz parte do Ministério da Saúde. Ele é responsável por garantir a conformidade com os princípios e diretrizes do sistema.

Justificativa da Alternativa Correta (D): O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) é, de fato, o órgão central do Sistema Nacional de Auditoria. Sua responsabilidade é realizar auditorias para assegurar que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e estejam em conformidade com as normas legais e operacionais estabelecidas. O Denasus é crucial para a manutenção da transparência e eficácia na gestão do SUS.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Departamento Nacional de Acreditação do SUS - Não existe um departamento com esse nome no contexto da estrutura do SUS. A acreditação é um processo de certificação da qualidade, mas não está diretamente relacionada ao órgão responsável pela auditoria.

Alternativa B: Departamento Corregedor do SUS - Este nome não está correto. Embora a corregedoria seja importante para supervisão, ela não é o órgão central de auditoria no SUS.

Alternativa C: Departamento de Controle e Auditoria do SUS - Este termo não é oficialmente utilizado. O órgão específico para auditoria é o Denasus.

Alternativa E: Departamento Federal de Acreditação e Qualidade do SUS - Assim como a alternativa A, este nome não existe na estrutura do SUS. A acreditação é distinta da auditoria.

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O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS foi criado em 1993 pela Lei n.º 8.689 e regulamentado pelo Decreto n.º 1.651, de 1995. O SNA atua de forma descentralizada, conforme preconiza o referido Decreto, e, por corolário, possui entes em cada unidade federativa do Brasil.

O Sistema é coordenado pelo DENASUS, órgão que compõe a estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (SGEP), do Ministério da Saúde. Além disso, o Sistema é representado, na esfera federal, pelo DENASUS e pelas Seções de Auditoria, as quais se localizam em cada estado da Federação.