A habitação deve contar com planta, volumetria, interligaçõe...

Em vestíbulos, halls, corredores, instalações sanitárias e despensas, é permitido que o pé-direito seja reduzido ao mínimo de 2,40 m. 

Nos tetos com vigas, inclinados, abobadados ou, em geral, contendo superfícies salientes na altura piso a piso e/ou o pé-direito mínimo, devem ser mantidos pelo menos 80% da superfície do teto, permitindo-se na superfície restante que o pé-direito livre possa descer até o mínimo de 2,30 m. 

A altura mínima de pé-direito não pode ser inferior a 2,70 m. 

A altura mínima de pé-direito embaixo das vigas não pode ser inferior a 2,20 m. 

A altura mínima de pé-direito nos ambientes de permanência prolongada não pode ser inferior a 2,70 m.