O Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, institui o Regi...

Os bens registrados de natureza imaterial podem ser imóveis como as cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Com o avanço da indústria no Espírito Santo, após revisão, o ofício das Paneleiras de Goiabeiras deixou de ser considerado Patrimônio Imaterial.

O que é Patrimônio Imaterial precisa ser definido essencialmente por ações governamentais, não levando em consideração a população local.

O ofício das Paneleiras de Goiabeiras e a Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi foram os primeiros registros em 20/12/2020.

Os bens registrados de natureza imaterial são os chamados “patrimônio de pedra e cal” que representam a imagem da expressão “patrimônio histórico e artístico”.