É um órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Naciona...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Conselho Monetário Nacional
O tema central da questão é a estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, que é um conjunto de instituições e órgãos responsáveis por regulamentar, fiscalizar e executar as políticas monetárias e financeiras do Brasil.
Para resolver esta questão, é necessário entender as funções e a hierarquia dos órgãos que compõem o sistema.
Justificativa da alternativa correta:
Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. Ele é responsável por formular a política da moeda e do crédito, visando a estabilidade econômica do país. Entre suas funções, destacam-se a fixação das diretrizes e normas da política cambial, de crédito e a supervisão da atuação das instituições financeiras.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
A - Banco Central do Brasil: Embora seja uma instituição central no sistema financeiro, responsável por executar a política monetária e fiscalizar as instituições financeiras, ele não é o órgão deliberativo máximo. Ele segue as diretrizes do CMN.
C - Comissão de Valores Mobiliários (CVM): É responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil, como ações e debêntures, mas não é o órgão máximo do sistema financeiro.
D - Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): Este órgão regula o mercado de seguros, resseguros e previdência complementar aberta, mas também não é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.
E - Banco do Brasil: É uma instituição financeira estatal que atua diretamente no mercado, oferecendo diversos serviços bancários. Não tem função deliberativa sobre o sistema financeiro como um todo.
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Comentários
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O (CMN) é um conselho, criado pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 1 como poder deliberativo máximo do sistema financeiro do Brasil, sendo responsável por expedir normas e diretrizes gerais para seu bom funcionamento. O CMN supervisiona as políticas monetária, de crédito, orçamentária, fiscal e da dívida pública do Brasil. Assim, nos termos da Lei nº 4.595/64, conhecida como Lei da Reforma Bancária, compete ao CMN regulamentar as operações de crédito das instituições financeiras brasileiras, regular a moeda do país, supervisionar suas reservas em ouro e cambiais, determinar suas políticas de poupança e investimento e regulamentar os mercados de capitais brasileiros. Nesse âmbito, o CMN também supervisiona as atividades do Banco Central do Brasil e da CVM.
OBS: atentar na palavra MÁXIMO...tratando-se do principal órgão do SFB.
gab. B
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Monet%C3%A1rio_Nacional
oq quer dizer deliberativo?
Só uma correção... Ele não é UM orgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. Ele é O orgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.
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