A instituição do selo ruído, ferramenta de controle da polui...

A alternativa correta é E - errado.

Tema central da questão: A questão aborda o Programa Silêncio, que visa reduzir a poluição sonora em grandes centros urbanos, destacando a importância do controle de ruídos para a saúde e o bem-estar da população. A poluição sonora é um problema ambiental significativo que afeta a qualidade de vida e pode causar danos à saúde, como estresse e perda auditiva.

Resumo teórico: O controle de ruídos é regulado por normas técnicas que estabelecem limites para o nível de som gerado por equipamentos. No Brasil, a NBR 10152 da ABNT, por exemplo, estabelece critérios acústicos para ruídos em ambientes internos, enquanto a etiqueta do Selo Ruído do INMETRO classifica os níveis de ruído de eletrodomésticos, promovendo a conscientização do consumidor sobre o impacto sonoro desses aparelhos.

Justificativa da resposta: A afirmação de que o selo ruído "tem por finalidade impedir a fabricação de eletrodomésticos que emitam ruído acima dos valores permitidos por lei" está errada. O objetivo principal do selo ruído é fornecer informações aos consumidores sobre a emissão sonora dos eletrodomésticos, permitindo que façam escolhas mais conscientes, e não impedir a sua fabricação. O selo ajuda a promover a produção de produtos que respeitem os limites de ruído, mas não é uma ferramenta de proibição.

Análise da alternativa: A alternativa está errada porque ela sugere que o selo ruído tem um caráter proibitivo, enquanto, na verdade, ele é informativo e educativo. Ele visa orientar tanto fabricantes quanto consumidores sobre os padrões aceitáveis de emissão sonora, incentivando uma escolha de produtos mais silenciosos, mas não impõe uma proibição direta à fabricação.

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O SELO RUÍDO objetiva dar ao consumidor informações sobre o ruído emitido por eletrodomésticos, possibilitando ao mesmo fazer a escolha do produto mais silencioso, bem como incentivar a fabricação de produtos com menor nível de ruído.
http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/programa-silencio

ERRADA.

Segundo o site do INMETRO:

E foi pensando nisso, que o Inmetro e o Ibama criaram o Selo Ruído, parte do Programa Silêncio, que tem como objetivo combater a poluição sonora do país, orientar o consumidor na hora de escolher eletrodomésticos mais silenciosos, estimular os fabricantes a produzirem produtos com níveis de ruídos cada vez menores e melhorar a saúde do cidadão. 

Na verdade, não vai impedir de fabricar eletrodomésticos, pois todos fazem ruído. Só controla os equipamentos mais silenciosos.

Finalidade de indicar  o nível de potência sonora

A finalidade não é impedir a fabricação e sim implementar o selo

Visa indicar o nível de potência sonora e prever o uso obrigatório Art. 1º Instituir o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel - dB(A), de uso obrigatório a partir desta Resolução para aparelhos eletrodomésticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem ruído no seu funcionamento. Parágrafo único. Para efeito desta Resolução, aparelho eletrodoméstico é aparelho elétrico projetado para utilização residencial ou semelhante, conforme definição da NBR-6514.