De acordo com o Decreto nº 1.171/94 que aprovou o Código de...

Alternativa Correta: C - apresentar-se sóbrio no serviço ou fora dele habitualmente.

A questão trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994. Este documento define normas de conduta e orientações para os servidores públicos, buscando garantir a integridade e a ética no serviço público. Para resolver a questão, é necessário compreender as proibições e permissões previstas no código.

Justificativa da Alternativa C:

A alternativa C afirma que é vedado ao servidor público "apresentar-se sóbrio no serviço ou fora dele habitualmente". Aqui, a palavra "habitualmente" modifica a interpretação. O Código de Ética não proíbe o servidor de estar sóbrio, portanto, incluir essa opção como algo vedado é um erro. Na verdade, espera-se que um servidor esteja sempre sóbrio ao desempenhar suas funções, garantindo clareza de julgamento e comportamento adequado. Assim, esta é a exceção à vedação, tornando essa a alternativa correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Retirar documentos ou bens da repartição sem autorização é proibido, pois infringe a integridade e segurança do patrimônio público.

B - Fazer uso de informações privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros é uma violação clara da ética, comprometendo a imparcialidade e justiça do serviço público.

D - Dar apoio a instituições que atentem contra a moral e dignidade humana é contrário aos princípios éticos que regem o serviço público, que devem prezar pela integridade e respeito.

E - Exercer atividades profissionais antiéticas ou associar-se a empreendimentos de cunho duvidoso está em desacordo com o comportamento esperado de um servidor público, que deve sempre preservar sua imagem e a da instituição a que pertence.

Portanto, a única alternativa que representa uma exceção às vedações do Código de Ética é a C, já que estar sóbrio é uma condição exigida, não vedada.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: letra “C”

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

XV - É vedado ao servidor público:

n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.

c) apresentar-se sóbrio no serviço ou fora dele habitualmente.

Hummm...,então tá!

apresentar-se EMBRIAGADO no serviço ou fora dele habitualmente.

Questão para não zerar.

Essa não precisava nem estudar o Decreto.