Considerando a Portaria Nº 2.203, de 5 de novembro de 1996,...

Elaborar o Plano Nacional de Saúde, contendo estratégias, prioridades nacionais e metas da programação integrada nacional, resultante, sobretudo, das programações estaduais e dos demais órgãos governamentais.

Resposta – letra B

PAPEL DO GESTOR ESTADUAL

1º exercer a gestão do SUS, no âmbito estadual

2º promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.

3º assumir, em caráter transitório (o que não significa caráter complementar ou concorrente), a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.

4º mais importante e permanente papel do estado é ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUSEstadual.

o CONSELHO NACIONAL DE SAUDE estabelecera as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saude, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas regiões de saude

Conforme dispõe a NOB 96, são atribuições dos Estados: Gestão do SUS,em âmbito estadual; Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral; Assumir, em caráter transitório, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade; e Fortalecimento do vínculo dos serviços com os usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários. Portanto, a única alternativa que não condiz com as atribuições dos Estados e a alternativa "B", sendo o gabarito da questão.

Estratégia C.

A) Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção à saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.

A Nob/96 atribui o texto desta alternativa ao Estado.

B) Elaborar o Plano Nacional de Saúde, contendo estratégias, prioridades nacionais e metas da programação integrada nacional, resultante, sobretudo, das programações estaduais e dos demais órgãos governamentais.

A Nob/96 não atribui características federais e/ou da União ao Estado - CORRETA

C) Assumir, em caráter transitório, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.

Aqui trata de municípios ainda não habilitados à gestão municipal, não incorporando nem a gestão plena do sistema municipal e nem a gestão plena da atenção básica

D) Ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais.

Outra atribuição ao Estado mencionada na Nob/96